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SICDHAS abre credenciamento de protetores e entidades protetoras de animais para castração de cães e gatos

Envio da documentação deve ser feita até o dia 24 de junho

Publicação:

edital de credenciamento 01

A secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social torna público o Edital de Chamamento para Credenciamento de Protetores (pessoas físicas) e Entidades Protetoras de Animais (pessoas jurídicas), que resgatam e cuidam de animais em vulnerabilidade, atuantes e residentes nos municípios dos Coredes: HortênsiasMetropolitano Delta do Jacuí e Vale do Rio dos Sinos, para disporem de esterilizações cirúrgicas, oferecidas gratuitamente pela SICDHAS.

Poderão se credenciar os protetores e as entidades protetoras de animais com residência ou sede nas cidades listadas e que preencham as demais condições estabelecidas no edital publicada no Diário Oficial do dia 15 de junho 2022 (Acesse o Edital clicando aqui Matéria 733769).

Os interessados deverão encaminhar documentação que será analisada pela Comissão de Análise da SICDHAS, no prazo máximo de 10 dias a contar da publicação deste chamamento, pelos e-mails: Corede Hortênsias: credenciamentocma-hortencias@igualdade.rs.gov.br;

Corede Metropolitano Delta do Jacuí: credenciamentocma-metropolitano@igualdade.rs.gov.br;
Corede Vale do Rio dos Sinos: credenciamentocma-valedossinos@igualdade.rs.gov.br

O projeto de castração de cães e gatos fêmeas faz parte do programa Melhores Amigos - Bicho sente como gente que, nesta etapa, possibilitará aproximadamente 10.443 castrações nas três regiões. Para tanto, foram realizadas licitações com clínicas veterinárias para o atendimento do serviço que engloba pré e pós-operatório, roupa cirúrgica, medicação, busca e entrega dos animais.

Sobre o programa

O programa Melhores Amigos – Bicho sente como gente foi possível devido à Lei Complementar 15.595, de 19 de janeiro de 2021, do executivo estadual, que deu competência à SICDHAS para tratar das políticas públicas ligadas à proteção e aos direitos animais. Assim, o Estado passou a ser um dos primeiros no Brasil a criar políticas públicas, apoiando ações junto aos municípios para a garantia dos direitos dos animais domésticos, urbanos, rurais e comunitários e de animais de famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Nas etapas anteriores, já foram firmados convênios com 108 municípios gaúchos para repasse de recursos no valor total de R$ 4,1 milhões, possibilitando 23.500 mil castrações de cães e gatos de famílias em situação de vulnerabilidade social e animais comunitários.

Veja as cidades contempladas:

Hortênsias
 (Cambará do Sul, Canela, Gramado, Jaquirana, Nova Petrópolis, Picada Café e São Francisco de Paula,); 
Metropolitano Delta do Jacuí (Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Triunfo e Viamão) e
Vale do Rio dos Sinos (Canoas, Esteio, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Portão, Novo Hamburgo, Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga)

Acesso ao edital até dia 24 de junho ( clique aqui) 

Anexo I Edital 01 2022 Download

Anexo II Edital 01 2022 Download

SICDHAS - Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social