CEEVSCA/RS

Comitê promove ações para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido no dia 18 de maio, foram planejadas 18 ações voltadas à comunicação e à mobilização social sobre o tema no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), vinculado à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS).
Durante o mês de maio, a partir do dia 18, serão desenvolvidas ações como seminários virtuais para famílias, educadores, adolescentes e profissionais de diversas áreas, folders de orientação às redes de proteção, articulação com movimentos sociais, com Conselhos e com a Assembleia Legislativa.
A data é alusiva ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, conhecido como “Caso Araceli”, na cidade de Vitória (ES). A menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos de idade, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo. A partir de 2000, por meio da Lei 9.970, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A situação no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, entre 2015 e 2020, foram notificados 15.020 casos de violência sexual (SINAN, Ministério da Saúde). Destes, 5.039 (33,5%) contra crianças e 6.397 (42,6%) contra adolescentes, representando 76,1% dos casos notificados. Das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, 9.470 (82,8%) eram do sexo feminino e 1.966 (17,2%), do sexo masculino; 20,4%, da raça/cor da pele negra ou parda, e 71,6% dos casos ocorreram na residência da vítima.
Na comparação entre as notificações de estupro de crianças e adolescentes na saúde e na segurança pública no Estado, entre 2010 e 2018, 9.327 casos foram na saúde, enquanto 27.236 na segurança pública (dados do Observatório de Segurança Pública do RS). Esses dados apontam para a subnotificação pelos órgãos da saúde. Com o distanciamento social decorrente da pandemia, estima-se que os casos de violência contra crianças e adolescentes tenham se acentuado, ao mesmo tempo em que diminuíram as notificações.
De acordo com a coordenadora do CEEVSCA/RS, Rosângela Machado Moreira, “o atual contexto exige novas estratégias para a identificação e acompanhamento dos casos de violência contra esta população, e, mais do que nunca, é necessário o planejamento conjunto de ações, que envolva os órgãos públicos e a sociedade civil, visando à ampliação e qualificação da rede de proteção, o estabelecimento e a pactuação de fluxos intersetoriais, e a educação permanente das equipes de trabalho, inclusive por meios virtuais”.
Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Sul
Plano Estadual CEEVSCA decênio 2019/2029
Cartilhas
Enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
- Orientações aos/às adolescentes
- Orientações para profissionais da assistência social, saúde e educação
- Orientações para conselheiros e conselheiras tutelares
- Orientações para profissionais dos serviços de atendimento direto a crianças e adolescentes
- Orientações para visitadores/as do Primeira Infância Melhor (PIM) / Programa Criança Feliz (PCF) e Agentes Comunitários de Saúde
Apresentação de Slam dos Centros da Juventude
Clique aqui para conferir a apresentação dos jovens do CJ Alvorada.
Clique aqui para conferir a apresentação dos jovens do CJ Restinga.
Clique aqui para conferir a apresentação dos jovens do CJ Rubem Berta.
Clique aqui para conferir a apresentação dos jovens do CJ Lomba do Pinheiro.
Confira a programação abaixo:
18/05 - Seminário: 18 de Maio: como combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia?
- Prof. Dr. Humberto da Silva Miranda - Universidade Federal Rural de Pernambuco
- Assistente Social Cristiane Santos da Rosa - Coord. Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Aquarela de Gravataí
Horário: 9h às 11h30
Público-alvo: sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (SGDCA)
Confira a gravação completa do seminário aqui.
19/05 - Webinar: Conversando com crianças sobre autoproteção
- Patrícia Almeida - Jornalista e idealizadora do Projeto - Eu Me Protejo – Educação para prevenção da violência
- Prof.ª Dra. Anamaria Silva Neves - Docente do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e Membro do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (NUAVIDAS) do Hospital de Clínicas de Uberlândia
Horário: 9h às 10h30
Público-alvo: pais, familiares, educadores, SFCV, educação infantil, organizações da sociedade civil
Confira a gravação completa do webinar aqui.
20/05 - Webinar: Meu corpo, minhas regras - a arte como manifesto
- Natália Pagot e Felipe Deds - Coletivo Poetas Vivos
- 2 adolescentes e/ou jovens
Mediação: Enfermeira Elaine Oliveira Soares - Coordenadora de Políticas Públicas de Saúde (SMS) de Porto Alegre, mestre em Saúde Coletiva
Horário: 9h às 11h
Público-alvo: adolescentes e jovens
Confira a gravação completa do webinar aqui.
21/05 - Webinar: A violação dos direitos de crianças e adolescentes na internet: responsabilidades e prevenção
- Dr. Júlio Almeida - Promotor de Justiça aposentado e advogado
- Dra. Denise Casanova Villela - Promotora de Justiça do MPRS
Horário: 9h às 11h
Público-alvo: SGDCA e sociedade em geral
Confira a gravação completa do webinar aqui.
23/06 - Webinar: Promoção da saúde como estratégia de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes
Ana Luiza Tonietto Lovato- Política de Saúde de Adolescentes/ Secretária Estadual de Saúde
Maria Aparecida Bofill- Secretária Municipal de Saúde de Uruguaiana
Dra. Betina Loitzenbauer da Rocha Moreira- Docente da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Marivane Aparecida Carvalho da Rosa- Assessora CIPAVE e instrutora de círculos de construção da paz
Madalena Lucimar de Souza Silva- Pedagoga/ Colégio Estadual Santos Dumont de Gramado/RS
Horário: 9h às 11h
Público-alvo: SGDCA
Confira a gravação completa do webinar aqui
Materiais disponibilizados na live:
E-book Educação e saúde no contexto escolar: compartilhando vivências, explorando possibilidades
30/06 - Webinar: A Lei 13.431/2017 e a construção dos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
- Marleci Venério Hoffmeister - Coordenadora Estadual da Infância e Juventude TJRS
- Delegado Thiago Albeche- Diretor da Divisão de Assessoramento Especial do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis
Jeferson Leon Machado- Presidente da ACONTURS (Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul)
Horário: 9h às 11h
Público-alvo: SGDCA
Confira a gravação completa do webinar aqui.
Materiais disponibilizados na live:
Ficha para o compartilhamento das informações- p. 36
Confira a arte da programação:
