Comitê promove ações para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido no dia 18 de maio, foram planejadas 18 ações voltadas à comunicação e à mobilização social sobre o tema no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), vinculado à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS).

Durante o mês de maio, a partir do dia 18, serão desenvolvidas ações como seminários virtuais para famílias, educadores, adolescentes e profissionais de diversas áreas, folders de orientação às redes de proteção, articulação com movimentos sociais, com Conselhos e com a Assembleia Legislativa. 

A data é alusiva ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, conhecido como “Caso Araceli”, na cidade de Vitória (ES). A menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos de idade, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo. A partir de 2000, por meio da Lei 9.970, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A situação no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, entre  2015 e 2020, foram notificados 15.020 casos de violência sexual (SINAN, Ministério da Saúde). Destes, 5.039 (33,5%) contra crianças e 6.397 (42,6%) contra adolescentes, representando 76,1% dos casos notificados. Das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual,  9.470 (82,8%) eram do sexo feminino e 1.966 (17,2%), do sexo masculino; 20,4%, da raça/cor da pele negra ou parda, e 71,6% dos casos ocorreram na residência da vítima.

Na comparação entre as notificações de estupro de crianças e adolescentes na saúde e na segurança pública no Estado, entre 2010 e 2018, 9.327 casos foram na saúde, enquanto 27.236 na segurança pública (dados do Observatório de Segurança Pública do RS). Esses dados apontam para a subnotificação pelos órgãos da saúde. Com o distanciamento social decorrente da pandemia, estima-se que os casos de violência contra crianças e adolescentes tenham se acentuado, ao mesmo tempo em que diminuíram as notificações.

De acordo com a coordenadora do CEEVSCA/RS, Rosângela Machado Moreira, “o atual contexto exige novas estratégias para a identificação e acompanhamento dos casos de violência contra esta população, e, mais do que nunca, é necessário o planejamento conjunto de ações, que envolva os órgãos públicos e a sociedade civil, visando à ampliação e qualificação da rede de proteção, o estabelecimento e a pactuação de fluxos intersetoriais, e a educação permanente das equipes de trabalho, inclusive por meios virtuais”.

Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Sul

  Plano Estadual CEEVSCA decênio 2019/2029

Cartilhas

Enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

• Orientações aos/às adolescentes
  
• Orientações para profissionais da assistência social, saúde e educação
  
• Orientações para conselheiros e conselheiras tutelares
  
• Orientações para profissionais dos serviços de atendimento direto a crianças e adolescentes
• Orientações para visitadores/as do Primeira Infância Melhor (PIM) / Programa Criança Feliz (PCF) e Agentes Comunitários de Saúde

Apresentação de Slam dos Centros da Juventude 

Clique aqui para conferir a apresentação dos jovens do CJ Alvorada.

Clique aqui para conferir a apresentação dos jovens do CJ Restinga.

Clique aqui para conferir a apresentação dos jovens do CJ Rubem Berta.

Clique aqui para conferir a apresentação dos jovens do CJ Lomba do Pinheiro.

Confira a programação abaixo:

18/05 - Seminário: 18 de Maio: como combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia?

- Prof. Dr. Humberto da Silva Miranda - Universidade Federal Rural de Pernambuco 

- Assistente Social Cristiane Santos da Rosa - Coord. Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Aquarela de Gravataí

Horário: 9h às 11h30

Público-alvo: sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (SGDCA)

Confira a gravação completa do seminário aqui.

19/05 - Webinar: Conversando com crianças sobre autoproteção

- Patrícia Almeida - Jornalista e idealizadora do Projeto - Eu Me Protejo – Educação para prevenção da violência 

- ​​​​Prof.ª Dra. Anamaria Silva Neves - Docente do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e Membro do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (NUAVIDAS) do Hospital de Clínicas de Uberlândia

Horário: 9h às 10h30

Público-alvo: pais, familiares, educadores, SFCV, educação infantil, organizações da sociedade civil

Confira a gravação completa do webinar aqui.

20/05 - Webinar: Meu corpo, minhas regras - a arte como manifesto

- Natália Pagot e Felipe Deds - Coletivo Poetas Vivos

- 2 adolescentes e/ou jovens

Mediação: Enfermeira Elaine Oliveira Soares - Coordenadora de Políticas Públicas de Saúde (SMS) de Porto Alegre, mestre em Saúde Coletiva

Horário: 9h às 11h

Público-alvo: adolescentes e jovens

Confira a gravação completa do webinar aqui.

21/05 - Webinar: A violação dos direitos de crianças e adolescentes na internet: responsabilidades e prevenção

- Dr. Júlio Almeida - Promotor de Justiça aposentado e advogado

- Dra. Denise Casanova Villela - Promotora de Justiça do MPRS

Horário: 9h às 11h

Público-alvo: SGDCA e sociedade em geral

Confira a gravação completa do webinar aqui.

23/06 - Webinar: Promoção da saúde como estratégia de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes

Ana Luiza Tonietto Lovato- Política de Saúde de Adolescentes/ Secretária Estadual de Saúde

Maria Aparecida Bofill- Secretária Municipal de Saúde de Uruguaiana

Dra. Betina Loitzenbauer da Rocha Moreira- Docente da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Marivane Aparecida Carvalho da Rosa- Assessora CIPAVE e instrutora de círculos de construção da paz

Madalena Lucimar de Souza Silva- Pedagoga/ Colégio Estadual Santos Dumont de Gramado/RS

Horário: 9h às 11h

Público-alvo: SGDCA

Confira a gravação completa do webinar aqui

Materiais disponibilizados na live:

E-book Educação e saúde no contexto escolar: compartilhando vivências, explorando possibilidades

30/06 - Webinar: A Lei 13.431/2017 e a construção dos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

- Marleci Venério Hoffmeister - Coordenadora Estadual da Infância e Juventude TJRS

- Delegado Thiago Albeche- Diretor da Divisão de Assessoramento Especial do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis

Jeferson Leon Machado- Presidente da ACONTURS (Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul) 

Horário: 9h às 11h

Público-alvo: SGDCA

Confira a gravação completa do webinar aqui.

Materiais disponibilizados na live:

Guia de atendimento em saúde às pessoas em situação de violência sexual 2019 (Serviços Especializados - p. 12 e 16)

Ficha para o compartilhamento das informações- p. 36

Confira a arte da programação: