Foram assinados nesta quinta-feira (10/11) convênios entre a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) e quatros municípios do Estado. O valor de cada repasse é de R$ 28 mil, referentes ao projeto “Cuidado e Cidadania à Pessoa Idosa Prioritária”, para os municípios de Quaraí, Piratini, Progresso e São João da Urtiga. O projeto ainda prevê repasses a outros 30 municípios gaúchos.

“As políticas sociais fazem a diferença na vida das pessoas. Há muitos casos em que elas só têm o poder público para pedir ajuda. Qualquer atendimento que façamos é essencial para elas”, disse a titular da pasta da SICDHAS, Márcia Pires de La Torre.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEI-RS), Iride Caberlon, classificou os convênios como “uma ação fundamental, porque as políticas públicas dos direitos da pessoa idosa acontecem nos municípios, e as pessoas que mais necessitam estão nos municípios.” Ela destacou ainda a importância de se qualificar os recursos humanos no atendimento ao idoso.

O deputado estadual Dirceu Franciscon definiu os convênios como “uma esperança que se leva a pessoas que tem a necessidade do apoio do poder público para viver um pouco melhor”.

O ato de assinatura aconteceu na SICDHAS e estiveram presentes, além da titular da secretaria, da presidente do CEI-RS e do deputado estadual Dirceu Franciscon, os prefeitos de Quaraí, Jéferson Pires, de Piratini, Márcio Porto, de Progresso, Paulo Schmitt, e de São João da Urtiga, Cezar Zandoná.

Os repasses da SICDHAS aos municípios são oriundos do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI), a partir de critérios definidos pelo CEI-RS e baseados no Índice de vulnerabilidade municipal aos impactos da Covid-19, elaborado pelo Comitê de Dados Covid-19. O índice contempla os diferenciais de perfil demográfico, de incidência de fatores de risco, de pobreza e de desenvolvimento relativo como vulnerabilidades estruturais aos efeitos da pandemia de Covid-19.