Programa Criança Feliz

O Desenvolvimento Infantil

O período mais fértil para o desenvolvimento humano integral são os primeiros anos de vida. O que uma criança aprende na primeira infância serve de base para todos os outros conhecimentos adquiridos ao longo da vida, tornando cada fase do aprendizado complementar e fundamental para as outras.

As bases de aprendizagem de uma criança são estruturadas antes mesmo de ela entrar na escola. Dessa forma, as crianças que contam com condições de desenvolvimento infantil integral, como um ambiente seguro e protegido, vínculos afetivos estáveis, nutrição adequada, estímulos sociais, cognitivos e motores terão um leque maior de oportunidades no futuro. No entanto, aquelas que são privadas desses estímulos de desenvolvimento, possivelmente terão maior dificuldade de aprendizagem e menores chances de inclusão social.

O Programa

O Programa Criança Feliz surge como uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos todas as condições necessárias para promover seu desenvolvimento integral.

Como funciona?

O programa consiste em visitas domiciliares sistemáticas às famílias para o fortalecimento de vínculos como forma de prevenção e promoção do desenvolvimento integral dessas crianças. O programa está vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município.

Objetivo

• Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

Público

• Gestantes e crianças de 0 a 36 meses e suas famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;

• Crianças de 37 a 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC);

• Crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente

O Programa no Estado

O desenho do Programa Criança Feliz reafirma o compromisso entre os entes federados, o fortalecimento do SUAS e a necessidade de articulação intersetorial. Neste ínterim, destacamos a importância do papel do estado no desenvolvimento de ações de promoção do desenvolvimento infantil, estabelecendo fluxos e capacitando agentes públicos, repercutindo na qualificação da gestão e execução do programa.

O Departamento de Assistência Social realiza o monitoramento a nível estadual e o desenvolvimento de capacitações conforme as normativas definidas pelo Ministério da Cidadania, assegurando, assim, a habilitação dos municípios para a execução, bem como outras ações de apoio técnico. O modelo de capacitações definido pelo Ministério da Cidadania requer que agentes públicos estaduais sejam capacitados para multiplicar a metodologia do programa junto às equipes municipais, evidenciando a responsabilidade do estado na consolidação do programa, compromisso estabelecido pela portaria MC nº 431 de 6 de março de 2019.

Para tanto, a equipe estadual do Departamento de Assistência Social, amparada nas normativas da Política de Assistência Social, no desenho do SUAS e nas normativas do Programa Criança Feliz, vem empreendendo esforços para a realização de ações integradas intra e intersetorialmente.

Dúvidas: 

crianca-feliz@igualdade.rs.gov.br 

psb@igualdade.rs.gov.br

(51) 32886456  / (51) 32886547 / (51) 32886484

Av. Borges de Medeiros, 1501 8º andar, Ala Sul.