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Programa Criança Feliz

Termo de Compromisso nº 01/2019 – STAS

Termo de Compromisso entre a Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (STAS) e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Estado do Rio Grande do Sul, a qual tem por objeto assegurar o trabalho integrado entre o Programa Federal Criança Feliz (PCF) e a Política Primeira Infância Melhor (PIM).

Ofício Circular nº 294/2017/DDHC/SDSTJDH

Circular referente à constituição dos Grupos Técnicos Municipais (GTM) nos municípios que aderiram ao Programa Criança Feliz (PCF) como complementação ao Ofício Circular Conjunto nº 01/2017, encaminhado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Perguntas e Respostas sobre o Criança Feliz e PIM no RS

O presente documento, tem como objetivo reunir informações sobre os Programas Criança Feliz e Primeira Infância Melhor (PIM) para subsidiar gestores e equipes municipais do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular Gab STDS/SES. Nº 001/2016 – 21/12/2016

Documento esclarece a respeito da adesão do estado do Rio Grande do Sul ao Programa Criança Feliz (PCF) considerando 111 municípios elegíveis ao programa.

Orientações referentes à utilização dos guias PIM e PCF

O presente documento, tem como objetivo orientar os municípios em relação à utilização dos Guias disponibilizados pelos Programas Criança Feliz (PCF) e Primeira Infância Melhor (PIM), além de outras publicações que podem subsidiar as equipes municipais do Estado do Rio Grande do Sul.

Nota Técnica MDS nº 30/2017

Trata-se de pedido da Secretaria de Estado da Saúde e da Coordenação Estadual do Programa Criança Feliz no Rio Grande do Sul a respeito da integração do Programa Primeira Infância Melhor, estadual, com o Programa Criança Feliz, federal.

SICDHAS - Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social