A Fundação de Proteção Especial (FPE), entidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, na quarta-feira (10/4), o primeiro encontro de um ciclo de palestras sobre atenção a crianças e adolescentes em situação de violência. Com o tema “Escuta de Crianças e Adolescentes: Discussões sobre a Escuta Protegida”, o evento ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado, em Porto Alegre, e reuniu cerca de 80 servidores da FPE.

“Recebemos para acolhimento institucional um percentual elevado de crianças e adolescentes que passaram por esse tipo de situação [de violência]. Queremos cada vez mais aprimorar o atendimento a essas pessoas, trazendo segurança e conforto, para que se sintam de fato protegidas”, afirmou o presidente da FPE, Jones Martins. Ele ressaltou que o objetivo da atividade é propor o debate sobre o tema, além de atualizar os profissionais sobre as principais alterações legislativas e regulamentações relacionadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência, a fim de qualificar o atendimento a esse público.

Durante o encontro, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Antônio Daltoé Cezar, ministrou a palestra “Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – Implantação da Lei da Escuta Protegida”. Já a assistente social judiciária Marleci Hoffmeister conduziu o painel “A escuta especializada a partir do regramento legal – Lei 13.431/2017: histórico e desafios de implementação; e Decreto 9.603 de 10 de dezembro de 2018”.

Após as duas exposições foram constituídos sete grupos de discussão entre os participantes. Em seguida, houve em cada grupo a eleição de um relator e um facilitador para a elaboração de um relatório de identificação dos tipos de violência, bem como a apresentação de propostas de intervenções em casos hipotéticos envolvendo violência contra crianças e adolescentes.

O evento foi coordenado pelo GT Não-Violências – grupo de trabalho composto por representantes de diversas entidades gaúchas – em parceria com a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVESCA). O ciclo de palestras iniciado nesta quarta terá um total de cinco encontros, que devem ocorrer até o fim do ano.

Também estiveram presentes no encontro de abertura a dirigente do NUDECA, Andreia Paz Rodrigues, e a defensora pública com atuação no acolhimento extrajudicial, Roberta Scaf, além de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA).

_{Texto: Asscom FPE / Edição: Asscom Sedes}