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Governo do Estado disponibiliza recursos para 39 municípios implantarem Centro de Referência da Mulher

O prazo para aderir o projeto inicia nesta segunda-feira e vai até 13 de maio

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Cada município receberá R$ 65 mil para investir na estruturação do serviço
Por Sarah Hoffmeister/Comunicação DPM

A partir desta segunda-feira (9), os municípios que desejam implantar um Centro de Referência da Mulher já podem aderir ao projeto Rede de Proteção da Mulher para receberem suporte financeiro do governo do Estado. Estão sendo disponibilizados R$ 65.000,00 para 39 municípios investirem na estruturação do serviço.

Os municípios interessados em aderir o projeto precisam fazer a solicitação por meio de um ofício assinado pelo prefeito que deve ser enviado para o e-mail projeto-rededeprotecao@igualdade.rs.gov.br até o dia 13/05.

Sobre a Rede de Proteção da Mulher

O projeto foi criado no ano passado pelo Departamento de Políticas para as Mulheres, vinculado à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul, para fazer repasse de recursos para os 25 municípios que possuem Centro de Referência da Mulher qualificarem o serviço por meio da compra de materiais ou capacitação técnica dos profissionais.

Neste ano, além dar seguimento ao projeto, disponibilizando o valor para aqueles municípios que se encaixavam no critério, mas que por questões burocráticas não conseguiram ser contemplados em 2021, o governo do Estado também está oferecendo esse suporte para municípios que têm interesse em implantar um Centro de Referência da Mulher.

Os municípios que aderirem ao projeto Rede de Proteção da Mulher devem fazer uma contrapartida que varia entre 20% e 30% do valor que será destinado pelo Estado. Todo o processo de convênio até a prestação de contas é coordenado pelo Departamento de Políticas para as Mulheres. O valor que será repassado é proveniente do Programa Avançar, do governo do Estado.

SICDHAS - Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social