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Programa Criança Feliz

PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional (in.gov.br)

Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional (in.gov.br)

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º da Portaria MC nº 590, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

Portaria nº 621 – 31/03/2021

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria MC nº 590, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

Portaria nº 590 – 13/01/2021

Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

Portaria Conjunta n° 1 – 27/04/2020

Aprova recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

Portaria Interministerial nº 1 – 06/04/18

Estabelece diretrizes, objetivos e competências para a promoção da intersetorialidade, no âmbito do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.

Portaria nº 1.375 – 06/04/18

Altera a Portaria nº 442, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

Decreto nº 8.869 – 5/10/2016

Decreto que institui o Programa Criança Feliz.

Resolução CNAS nº 19 – 24/11/2016

Resolução que institui o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993.

SICDHAS - Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social