Com objetivo de atender demandas urgentes de combate as mais graves formas de violência contra a mulher, a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) assinou, na tarde desta segunda-feira (22/11), um termo de colaboração com a Associação Vivendo Atos 29 para executar acolhimentos institucionais em Porto Alegre através da criação da casa-abrigo Oásis para as vítimas de violência doméstica em situação de risco de morte ou grave ameaça. O projeto tem início nesta terça-feira (23/11) e oferecerá proteção integral por meio de materiais, hospedagem, higienização e apoio psicossocial. Ao todo, são R$ 250 mil provenientes de emenda parlamentar da deputada estadual Luciana Genro.

Durante cinco meses serão disponibilizadas 15 diárias por dia – um total de 450 diárias/mês – para as vagas na casa-abrigo. A secretária Regina Becker justifica a necessidade do trabalho a ser desenvolvido, levando em consideração que a violência contra a mulher foi agravada durante a pandemia do coronavírus. “A criação de um espaço para as mulheres é fundamental na contribuição da diminuição do ciclo da violência e a promoção, às vítimas, do recomeço de uma vida com dignidade com seus direitos básicos assegurados”, afirma. “A desigualdade salta aos olhos e abre portas para estimular a construção de um futuro onde seja possível que as mulheres assumam papel de relevância na sociedade. E essa ação de hoje comprova a importância da criação dessas formas de parceria”, complementa.

O presidente da Associação Vivendo Atos 29, Renan de Lemos Ferreira, e a advogada e coordenadora Eduarda Devantier estiveram no gabinete da SICDHAS para assinar o Termo de Colaboração e detalhar o espaço que receberá as mulheres, que fica na Zona Sul de Porto Alegre. São 11 quartos individualizados, cozinha, dois espaços de convivência, banheiros coletivos, lavanderia, local para realização de oficinas e profissionalização, sala de reunião, bem como ampla área externa. Também conta com uma infraestrutura para recebimento de crianças, possibilitando que as mulheres permaneçam no local acompanhada dos seus filhos.

O funcionamento da casa-abrigo é primordialmente destinado a três tipos de atendimento: social, psicológico e jurídico, somado às propostas de profissionalização da mulher, possibilitando uma independência financeira e consequente autonomia e reconstrução de uma vida distante do ciclo de violência identificado. “Com um atendimento qualificado e incentivos queremos garantir que as mulheres acolhidas vençam o ciclo de violência vividos e se tornem livres e independentes”, afirma Eduarda.