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Programa Melhores Amigos - Bicho sente como gente repassa recursos aos municípios para castração de 39.300 cães e gatos

Governo do Estado destina 13,6 milhões com recurso do Avançar RS para o Programa através da SICDHAS

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R$ 13,6 mi para castração de cães e gatos aos municípios gaúchos
Por Cristina Pozzobon

O Programa Melhores Amigos – Bicho sente como gente, lançado em setembro de 2021, pela Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) já está fazendo história no Rio Grande do Sul. De forma pioneira o governo do Estado criou a competência que atende uma demanda há muito esperada pelos atores da causa animal: a esterilização de cães e gatos a fim de conter o abandono e o aumento descontrolado dessa população.

Foram firmados convênios com 108 municípios gaúchos para repasse de recursos no valor total de R$ 4,1 milhões para 23.500 mil castrações de cães e gatos de famílias em situação de vulnerabilidade social e comunitários.

Os critérios utilizados para a seleção dos municípios conveniados foram o número de habitantes – em ordem decrescente – e estar em dia com tributos federal e estadual.

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Secretária Regina Becker durante o lançamento do Programa Melhores Amigos. - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

“A ação faz parte do Programa e sinaliza um divisor de águas no RS: pela primeira vez na história, o Estado passa a implementar políticas públicas para os animais não apenas pelos viés da saúde, mas também pelo viés social e do reconhecimento dos animais como seres sujeitos de direitos”, afirma a secretária Regina Becker

Ainda este ano será aberta licitação para a contratação de Clinicas Veterinárias para atender mais 140 municípios pertencentes aos Coredes Campos de Cima da Serra, Centro-Sul, Hortênsias, Litoral, Metropolitano Delta do Jacuí, Paranhana-Encosta da Serra, Serra, Vale do Caí e vale do Rio dos Sinos.

A previsão de recursos a serem destinados é de R$ 9,5 milhões para 15.800 castrações. Com as duas modalidades o projeto deverá atender cerca de 248 municípios gaúchos. 

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Programa Melhores Amigos - Bicho sente como gente

Governo do Estado destina 13,6 milhões com recurso do Avançar RS para o Programa através da SICDHAS. Com o repasse de recursos aos municípios, será possível a castração de 39.300 cães e gatos. Crédito: Felipe Farias

A esterilização tem como objetivo barrar a procriação desenfreada de animais que vivem nas residências de famílias em vulnerabilidade social e dos comunitários, além dos abandonados à própria sorte, que compõem sempre um doloroso quadro de desumanidade e dor nas ruas das cidades.

É sabido que a saúde humana está diretamente relacionada à saúde animal. O aumento da população de animais domésticos amplia o risco de contágio das zoonoses, doenças transmissíveis dos animais aos homens e vice-versa. O Programa Melhores Amigos – Bicho Sente como Gente leva em conta, assim, dois aspectos: o de proteção e respeito aos animais e o de saúde pública.

“Os animais são nossos parceiros de vida. Amá-los e protegê-los é dever de todos e também do Estado através de políticas públicas. O governo do Rio Grande do Sul está fazendo sua parte, ouvindo os ativistas e protetores da causa animal e buscando atender às suas principais demandas. O processo evolutivo da humanidade, que almejamos, só será possível com o rompimento da visão antropocêntrica, que resume a vida no planeta aos humanos”, complementa Regina.

A SICDHAS propõe um olhar nesta direção: respeito à vida, respeito a todos os seres que habitam nosso planeta. É nessa lógica que trabalha a política pública de controle populacional de animais domésticos, cães e gatos.

As informações sobre o Programa estarão disponíveis nas prefeituras dos municípios que firmaram os convênios. Veja a lista abaixo.

Etapa 1

MUNICÍPIO

VALOR R$

BENTO GONÇALVES

51.000,00

CAÇAPAVA DO SUL

25.500,00

CACHOEIRA DO SUL

34.000,00

CAMAQUÃ

34.000,00

CAMPO BOM

34.000,00

CANOAS

68.000,00

CARAZINHO

34.000,00

CRUZ ALTA

33.515,14

ERECHIM

51.000,00

ESTANCIA VELHA

34.000,00

ESTEIO

33.999,00

ESTRELA

25.500,00

FARROUPILHA

34.000,00

GARIBALDI

25.500,00

GRAVATAI

68.000,00

IJUÍ

34.000,00

LAGEADO

34.000,00

MARAU

25.500,00

MONTENEGRO

34.000,00

NOVO HAMBURGO

68.000,00

PASSO FUNDO

68.000,00

PELOTAS

68.000,00

RIO GRANDE

67.920,33

RIO PARDO

25.500,00

SANTA CRUZ DO SUL

51.000,00

SANTA MARIA

68.000,00

SANTA ROSA

34.000,00

SANTO ANGELO

34.000,00

SANTO ANTONIO DA PATRULHA

25.500,00

SÃO GABRIEL

34.000,00

SÃO LEOPOLDO

68.000,00

SÃO LOURENÇO

25.500,00

SAPIRANGA

34.000,00

TAQUARA

34.000,00

TEUTONIA

25.500,00

Etapa 2

Município

Valor R$

Agudo

35.000,00

Alegrete

35.000,00

Arroio do Meio

35.000,00

Arvorezinha

35.000,00

Balneário Pinhal

35.000,00

Barão de Cotegipe

35.000,00

Bom Retiro do Sul

35.000,00

Campo Novo

35.000,00

Candelária

35.000,00

Candiota

35.000,00

Capão da Canoa

35.000,00

Capão do Leão

35.000,00

Chapada

35.000,00

Constantina

35.000,00

Crissiumal

35.000,00

Dom Pedrito

35.000,00

Encantado

35.000,00

Encruzilhada do Sul

35.000,00

Erebango

35.000,00

Espumoso

35.000,00

Estação

35.000,00

Faxinal do Soturno

35.000,00

Flores da Cunha

35.000,00

Fortaleza dos Valos

35.000,00

Frederico Westphalen

35.000,00

Getúlio Vargas

35.000,00

Giruá

35.000,00

Imbé

35.000,00

Imigrante

35.000,00

Itaqui

35.000,00

Jacutinga

35.000,00

Jaguari

35.000,00

Júlio de Castilhos

35.000,00

Lagoa Vermelha

35.000,00

Marcelino Ramos

35.000,00

Morro Redondo

35.000,00

Mostardas

35.000,00

Não-Me-Toque

35.000,00

Nova Bassano

35.000,00

Osório

35.000,00

Panambi

35.000,00

Pantano Grande

35.000,00

Piratini

35.000,00

Planalto

35.000,00

Porto Xavier

35.000,00

Quaraí

35.000,00

Redentora

35.000,00

Restinga Seca

35.000,00

Roca Sales

35.000,00

Rodeio bonito

35.000,00

Sananduva

35.000,00

Santa Bárbara do Sul

35.000,00

Santiago

35.000,00

São Borja

35.000,00

São José do Norte

35.000,00

São Pedro do Sul

35.000,00

São Sepé

35.000,00

Sarandi

35.000,00

Sinimbu

35.000,00

Sobradinho

35.000,00

Tapejara

35.000,00

Taquari

35.000,00

Tenente Portela

35.000,00

Três de Maio

35.000,00

Três Passos

35.000,00

Tupanciretã

35.000,00

Vacaria

35.000,00

Venâncio Aires

35.000,00

Vera Cruz

35.000,00

Vila Maria

35.000,00

Vila Nova do Sul

35.000,00

Uruguaiana

35.000,00

Xangri-lá

35.000,00

Sobre o Programa

O programa Melhores Amigos – Bicho sente como gente foi possível devido à Lei Complementar 15.595, de 19 de janeiro de 2021, do executivo estadual que deu competência à SICDHAS para tratar das políticas públicas ligadas à proteção e aos direitos animais. Assim, o Estado passou a ser um dos primeiros no Brasil a criar políticas públicas, apoiando ações junto aos municípios para a garantia dos direitos dos animais domésticos, urbanos, rurais e comunitários e de animais de famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Como primeira ação do Programa, a SICDHAS lançou, em outubro de 2021, a campanha “Maus-tratos é Crime” com o objetivo de promover sensibilização da sociedade para o cuidado e a proteção aos animais.

Assista o vídeo: 

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Campanha contra os maus-tratos animais - Programa Melhores Amigos

O programa Melhores Amigos - Bicho sente como gente busca sensibilizar para o respeito e o amor aos animais.

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