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Seminário discute serviços de acolhimento a crianças e adolescentes

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Encontro reuniu assistentes sociais de diversos municípios gaúchos
Encontro reuniu assistentes sociais de diversos municípios gaúchos

Foi realizado, nesta quarta-feira (30/11), o 1º Seminário de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, com o tema “Acolhimento Institucional e em Família Acolhedora – o papel dos municípios e dos órgãos de controle”. O encontro, que foi promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), aconteceu no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, e contou com a participação de assistentes sociais e secretários de Assistência Social de diversos municípios do Estado.

                “É dever do poder público, em todas as suas esferas de governo, articular e garantir recursos para os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes”, afirmou a titular da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), Márcia Pires de la Torre, durante a abertura do evento. Ela enfatizou a importância da discussão do tema para a construção de políticas e serviços adequados e defendeu que “a política de assistência social deve ser tratada como uma política pública de Estado, com recursos orçamentários predefinidos”.

                A presidente do COEGEMAS, Mônica Vogl, destacou que crianças e adolescentes têm direito a uma família, cujos vínculos devem ser protegidos pela sociedade e pelo Estado. “No caso de ruptura desses vínculos, o Estado é responsável pela proteção das crianças e adolescentes, através do desenvolvimento de programas, projetos e estratégias que possam levar ao resgate desses vínculos originais ou mesmo à constituição de novos vínculos familiares e comunitários”, completou.

O coordenador-geral da FAMURS, Ademir Baretta, ressaltou que é preciso não esquecer as diferenças entre os 497 municípios do Estado no debate sobre políticas de assistência social. “Nós aqui reunidos temos a responsabilidade de refletir, buscar a troca de experiências no que se refere a serviços de acolhimento e à implantação de serviços de família acolhedora. Este é um espaço para juntos construirmos alternativas e buscarmos soluções”, disse.

A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e diretora do Departamento de Assistência Social da SICDHAS, Ana Duarte, lembrou que, no período da pandemia, cresceu o número de violações de direitos de crianças e adolescentes, o que, segundo ela, reforça a importância do debate promovido pelo encontro. Ela afirmou ainda que “o controle social tem o papel essencial de avaliar e deliberar sobre as políticas públicas, especialmente sobre o orçamento e o funcionamento dos serviços”.

O seminário foi composto por três painéis, que abordaram a perspectiva dos municípios sobre a oferta dos serviços de acolhimento. Após cada um deles, foi realizado um debate com a participação do público presente.

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